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Quedas consecutivas nos repasses do FPM afetam municípios

Publicado em 05/08/2010 às 00:00 - Atualizado em 10/06/2014 às 13:32

Os municípios catarinenses receberam no dia 30 de julho, a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor líquido de R$ 35.357.062,04. Somada às parcelas depositadas nos dias 9 e 20, o montante do mês chegou a R$ 100,4 milhões. O valor é 5% maior se comparado com o mesmo período de 2009, porém em relação a junho de 2010, o valor caiu 26,47%. De maio em diante, o FPM tem apresentado queda significativa, o que é historicamente comum nesta época do ano. Em Nova Trento, o repasse do mês de julho foi aproximadamente R$ 100 mil a menos, do que do mês de junho.O prefeito de Caçador e presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Saulo Sperotto assinala que a demanda nos municípios cresce a cada ano e os recursos precisam acompanhar este crescimento para evitar grandes prejuízos à população. “Esperamos uma medida rápida do governo federal”, cobra, enquanto espera a reposição das perdas.O FPM é 22,5% do que governo federal arrecadou com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De tudo que os municípios recebem eles precisam destinar 25% para Educação e 15% para Saúde.O assessor contábil da FECAM, Alexandre Alves explica que a queda pode ter sido causada pela restituição do IR ou pelo baixo consumo de produtos considerados industrializados. “É importante entender que 40% do FPM já estão comprometidos na prefeitura e os gastos não diminuem proporcionalmente ao repasse, a maioria deles é fixo”, completa. Em númerosDe janeiro a julho de 2008 os municípios catarinenses receberam, com o desconto do Fundeb, R$ 902.293.603,65. No mesmo período, em 2009, o repasse foi de R$ 841.944.725,36 e, em 2010, R$ 885,6 milhões.Os valores que cada município catarinense irá receber já estão disponíveis no portal da FECAM. Basta acessar o site da fecam.org.br 

Texto: ASCOM/FECAM 

 


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