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COVID-19
INSTRUÇÃO NORMATIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LEOBERTO LEAL, 01/2020

Publicado em 01/10/2020 às 15:38 - Atualizado em 01/10/2020 às 15:38

A presidente do Conselho Municipal de Educação de Leoberto Leal, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Lei n º 106/98 que dispõem sobre o conselho municipal de Educação de 28 de Setembro de 1998. E pautadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996, tendo em vista a situação prolongada de distanciamento social a qual não permite retorna das aulas presenciais no Município de Leoberto Leal.